Questão #15130702004

Direito Penal Militar — Imputabilidade penal

Julgue os itens seguintes, referentes à imputabilidade penal e aoconcurso de agentes no direito penal militar.

A embriaguez patológica recebe o mesmo tratamento que a embriaguez voluntária ou culposa no CPM, segundo o qual ambas isentam de pena o agente, por não possuir este consciência no momento da prática do crime.