Questão #1513002 · Direito Processual Penal · 2004
Questões encontradas
Questão #1513001 · Direito do Consumidor · 2004
Compete a autorização para que tropas estrangeiras possam permanecer temporariamente em território nacional:
Resolver questão →Questão #1513000 · Direito Previdenciário · 2004
É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1512999 · Concursos · 2004
Quanto a prazos, assinale a assertiva que não é correta, de acordo com o disposto no CPC e o entendimento pacificado nos tribunais superiores:
Resolver questão →Questão #1512998 · Concursos · 2004
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1512997 · Concursos · 2004
É nulo o negócio jurídico:
Resolver questão →Questão #1512996 · Concursos · 2004
Pode um Município editar decreto desapropriando, por utilidade pública, imóvel rural afetado à execução do objeto social de uma sociedade de economia mista, na qual a União tem participação majoritária e controle?
Resolver questão →Questão #1512995 · Direito Processual Civil · 2004
Em relação às pessoas jurídicas de direito público da Administração Indireta é incorreto dizer que:
Resolver questão →Questão #1512994 · Direito Civil · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1512993 · Direito Tributário · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1512992 · Direito Tributário · 2004
Com relação à competência tributária, assinale a afirmativa que está correta:
Resolver questão →Questão #1512991 · Direito Constitucional · 2004
O Presidente da República pode determinar atividades nucleares:
Resolver questão →Questão #1512990 · Direito Constitucional · 2004
Para a declaração definitiva de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo em ação direta de inconstitucionalidade, com eficácia ex nunc”, será necessária:
Resolver questão →Questão #1510579 · Concursos · 2004
A propósito da exceção de suspeição nos procedimentos criminais é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1510578 · Concursos · 2004
Considere a interceptação telefônica, a quebra de sigilo bancário e a violação de correspondência e responda corretamente:
Resolver questão →Questão #1510577 · Concursos · 2004
Frente ao princípio da extraterritorialidade penal pode-se afiançar que a aplicação da lei penal:
Resolver questão →Questão #1510576 · Concursos · 2004
Decretar-se-á a liquidação extrajudicial da instituição financeira:
Resolver questão →Questão #1510575 · Concursos · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510574 · Concursos · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1510573 · Concursos · 2004