Questão #1510572 · Concursos · 2004
Questões encontradas
Questão #1510571 · Direito Processual Penal · 2004
Considerando as afirmativas abaixo indicadas, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510570 · Direito Penal · 2004
Para exigir a pena convencional por descumprimento de obrigação, não é necessário que o credor alegue prejuízo:
Resolver questão →Questão #1510569 · Concursos · 2004
No que tange à tipificação de ato de improbidade administrativa, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #1510568 · Concursos · 2004
Tem a Administração Pública poder para alterar unilateralmente um contrato administrativo celebrado com um particular. A não aceitação da alteração, por parte do contratado, poderá ser procedente se ele alegar que:
Resolver questão →Questão #1510567 · Concursos · 2004
Havendo lei autorizadora, poderá um ente público conceder direito real de uso, para fins de urbanização, sobre bem de seu patrimônio. Isso poderá ocorrer sobre:
Resolver questão →Questão #1510566 · Concursos · 2004
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1510565 · Concursos · 2004
Está correta a assertiva que diz:
Resolver questão →Questão #1510564 · Concursos · 2004
A participação direta ou indireta de empresas de capitais estrangeiros na assistência à saúde no país:
Resolver questão →Questão #1510563 · Concursos · 2004
O Presidente da República pode dispor mediante decreto:
Resolver questão →Questão #1510562 · Concursos · 2004
A lei orçamentária anual compreenderá:
Resolver questão →Questão #1510561 · Direito Administrativo · 2004
Os fundamentos da República Federativa do Brasil são:
Resolver questão →Questão #1501369 · Concursos · 2006
Na apelação criminal apresentada pela defesa contra sentença condenatória, não tendo o Ministério Público recorrido:
Resolver questão →Questão #1501368 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501367 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1501366 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa incorreta. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, poderá ar…
Resolver questão →Questão #1501365 · Concursos · 1999
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1501364 · Concursos · 2006
O tombamento, como instrumento de preservação de conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico:
Resolver questão →Questão #1501363 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa correta. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:
Resolver questão →Questão #1501362 · Concursos · 2006