Questão #15130002004

Direito Previdenciário — plano de benefícios da previdência social parte específica

É incorreto afirmar:

A o cônjuge do executado, ainda que intimado da penhora de imóvel do casal, pode opor embargos de terceiro para a defesa de sua meação; B é caso de não cabimento de exceção de pré-executividade se apresentadas questões que dependam de exame de provas; C a atual jurisprudência, de modo pacífico, tem admitido a oposição de embargos de terceiro fundados em alegação de posse advinda de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não registrado; D decisão que indefere a exceção de pré-executividade deve ser desafiada por meio de interposição de apelação.

Direito Previdenciário — plano de benefícios da previdência social parte específica

Uma questão respondida. E as próximas?