Questão #1515588 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
Questões encontradas
Questão #1515587 · Direito Comercial (Empresarial) · 2004
O segurado A”, domiciliado em São Vicente, propôs ação condenatória, de valor inferior a 60 salários-mínimos, visando à concessão de aposentadoria por idade em face do INSS, distribuindo-a a uma das Varas da Justiça Estadual da C…
Resolver questão →Questão #1515586 · Direito Processual Civil · 2004
Compete a celebração de tratados, convênios e atos internacionais:
Resolver questão →Questão #1515585 · Direito Internacional Público · 2004
Considera-se correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #1515584 · Direito Processual Civil · 2004
No que respeita à competência, está incorreta a afirmação:
Resolver questão →Questão #1515583 · Direito Processual Civil · 2004
No que tange aos princípios fundamentais que norteiam as leis processuais civis, indique a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515582 · Direito Civil · 2004
O prazo para pleitear a anulação do negócio jurídico é:
Resolver questão →Questão #1515581 · Direito Civil · 2004
Com objetivo científico ou altruístico pode-se dispor para depois da morte:
Resolver questão →Questão #1515580 · Direito Administrativo · 2004
Legislação proíbe que propriedades vizinhas de coisa tombada coloquem anúncios ou cartazes que impeçam ou reduzam a visibilidade desta coisa tombada. Esta restrição do Estado sobre a propriedade privada caracteriza:
Resolver questão →Questão #1515579 · Direito Tributário · 2004
Assinale a afirmativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515578 · Direito Tributário · 2004
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1515577 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515576 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1515575 · Direito Constitucional · 2004
O Presidente da República, na vigência de seu mandato:
Resolver questão →Questão #1515574 · Economia · 2004
O planejamento econômico pelo Estado :
Resolver questão →Questão #1513007 · Concursos · 2004
Em face ao pedido da dilação de prazo ao término da investigação policial pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1513006 · Concursos · 2004
No plenário do Tribunal do Júri ocorrem:
Resolver questão →Questão #1513005 · Concursos · 2004
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1513004 · Medicina · 2004
Relação jurídica de consumo, em sentido estrito, é aquela que se estabelece entre:
Resolver questão →Questão #1513003 · Português · 2004