Questão #15130012004

Direito do Consumidor — aposentadoria por tempo de contribuição

Compete a autorização para que tropas estrangeiras possam permanecer temporariamente em território nacional:

A ao Presidente da República, após autorização do Senado Federal; B ao Presidente da República, nos termos da lei complementar; C ao Presidente da República, após autorização do Congresso Nacional; D ao Presidente da República, nos termos da lei ordinária.

Direito do Consumidor — aposentadoria por tempo de contribuição

Uma questão respondida. E as próximas?