Questão #15155832004

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

No que tange aos princípios fundamentais que norteiam as leis processuais civis, indique a alternativa correta:

A o princípio dispositivo se caracteriza pela liberdade que tem o indivíduo que integra uma relação jurídica processual, no que diz respeito à iniciativa de instaurar o processo, produção de provas, assim como de renunciar à tutela jurisdicional para a defesa de direito patrimonial privado; B o princípio da verdade real assegura ao juiz o livre convencimento, baseado na verdade material e na verdade presumida por prévios critérios de valoração dos elementos probatórios; C em decorrência do princípio da recorribilidade, fica assegurada às partes, sem exceção, a dualidade de instâncias, para garantia do direito de recurso; D em razão da exigência constitucional que prescreve a motivação das decisões e atos jurisdicionais, toda decisão deve ser motivada, devendo o magistrado se pronunciar sobre todas as questões e dispositivos legais trazidos pelas partes.

Direito Processual Civil — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?