Questão #1206177 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1206176 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta: a competência criminal funcional pode estar prevista:
Resolver questão →Questão #1206175 · Concursos · 2014
Não se pode deduzir o seguinte efeito da anistia:
Resolver questão →Questão #1206174 · Direito Processual Penal · 2014
De acordo com a Constituição Federal, existem atividades e/ou serviços sobre osquais o Estado não possui titularidade exclusiva; assim, independente de tratarem deum dever do Estado, é permitido_que particulares os executem, desd…
Resolver questão →Questão #1206173 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa CORRETA: Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, a saber:
Resolver questão →Questão #1206172 · Legislação Estadual · 2014
Quanto às disposições da Constituição do Estado de Minas Gerais, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1206171 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas em relação ao controle de constitucionalidade:I. A inconstitucionalidade formal ocorre quando o conteúdo das leis ou atosemanados dos poderes públicos contraria uma norma constitucional de fundo,qu…
Resolver questão →Questão #1206170 · Direito Constitucional · 2014
Analise as seguintes assertivas relativas ao processo legislativo estabelecido naConstituição da República de 1988:I. A iniciativa do processo legislativo pode ser concorrente ou geral e reservada ouexclusiva.II. As regras do pro…
Resolver questão →Questão #1189750 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Com relação ao sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1189749 · Concursos · 2014
É correto concluir, quanto ao inquérito civil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189748 · Concursos · 2014
Sobre as ações civis públicas, levando em conta a atual jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189747 · Concursos · 2014
Leia o texto a seguirUtilize as definições estipulativas fixadas pelos debates entre Iris Marion Young eNancy Fraser para interpretar os seguintes dispositivos do Estatuto da IgualdadeRacial:I. O direito à moradia adequada, para …
Resolver questão →Questão #1189746 · Concursos · 2014
Sobre o cumprimento de sentença, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189745 · Concursos · 2014
Sobre o processo eletrônico, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1189744 · Concursos · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis à Ação Popular, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189743 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189742 · Concursos · 2014
Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1189741 · Direito Processual Civil · 2014
Segundo os Tribunais Superiores e posição doutrinária dominante, uma denúncia, sabidamente autêntica, que não contém a assinatura do Promotor de Justiça, é:.
Resolver questão →Questão #1189740 · Direito Processual Civil · 2014
A queria matar B. Quando este passou próximo ao local em que se postara, disparou um tiro de revólver, errando o alvo e atingindo C, ferindo-o levemente no braço. Deverá responder por:
Resolver questão →Questão #1189739 · Concursos · 2014