Questão #1214623 · Português · 2013
Questões encontradas
Questão #1214622 · Direito Ambiental · 2013
No que respeita a função social da empresa, é INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #1214621 · Direito Processual Civil · 2013
No que diz respeito às NULIDADES PROCESSUAIS: I. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão. II. Não prevalece a preclusão quando a parte alegar legí…
Resolver questão →Questão #1214620 · Direito Civil · 2013
Quanto ao direito das sucessões, analise as seguintes alternativas e assinale aassertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1214619 · Concursos · 2013
Quanto aos títulos de crédito, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1214618 · Concursos · 2013
Quanto ao instituto da adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise asseguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1214617 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
São casos de nulidade absoluta. Assinale a alternativa FALSA:
Resolver questão →Questão #1214616 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Segundo orientação do Supremo Tribunal Federal, não se tipifica crime materialcontra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo, a supressão ouredução deste, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante…
Resolver questão →Questão #1214615 · Direito Tributário · 2013
Assinale a alternativa que entender CORRETA quanto à modalidade de Intervençãodo Estado na propriedade privada:
Resolver questão →Questão #1214614 · Direito Administrativo · 2013
O serviço de SAÚDE no Brasil desde o período colonial cabia às instituiçõesreligiosas e de caráter filantrópico, bem como aos hospitais militares. Após aProclamação da República, foi aprovado pelo Senado Federal, em 1893, lei que…
Resolver questão →Questão #1214613 · Legislação Federal · 2013
Nos processos administrativos regidos pela Lei Federal nº 9.784/99, há expressa determinação de critérios a serem observados, com EXCEÇÃO de:
Resolver questão →Questão #1214612 · Direito Constitucional · 2013
Analise as seguintes assertivas, relativas à cultura e ao desporto:I. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras,e das de outros grupos participantes do processo civilizatórionacional,…
Resolver questão →Questão #1206185 · Direito Processual Penal · 2014
Tomando-se por base os aspectos processuais introduzidos pelo Código de Defesado Consumidor, e que fazem parte do microssistema de tutela jurisdicional coletiva,está CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1206184 · Direito Civil · 2014
Sentindo-se lesados em decorrência de fraude na realização de concurso públ.ico municipal, 227 cidadãos protocolaram um abaixo-assinado na Promotoria de Justiça narrando diversos eventos observados durante a realização da avaliaç…
Resolver questão →Questão #1206183 · Direito do Consumidor · 2014
A estrutura coletiva de cuidados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas é definida pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria n. 3.088, de 23.12.2011. Na fiscalização do cumprimento d…
Resolver questão →Questão #1206182 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a opção INCORRETA sobre os procedimentos do rito ordinário no CPC:
Resolver questão →Questão #1206181 · Direito da Criança e do Adolescente · 2014
Sobre o procedimento previsto na Lei 8.069/90 para a perda do poder familiar, éCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1206180 · Direito do Consumidor · 2014
Dentro do microssistema de tutela coletiva, o qual inclui as normas processuaisprevistas no Código de Defesa do Consumidor, pode-se afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1206179 · Concursos · 2014
É CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1206178 · Concursos · 2014