Questão #11897422014

Concursos públicos — cumprimento de sentença

Sobre as medidas assecuratórias, assinale a alternativa INCORRETA:

A A hipoteca legal sobre os imóveis do indiciado poderá ser requerida pelo ofendido em qualquer fase do processo, desde que haja certeza da infração e indicios suficientes da autoria. B Caberá ao Ministério Público promover a hipoteca legal e o arresto se o ofendido for pobre e o requerer. C A medida assecuratória de sequestro não é cabível em bens móveis. D O juiz determinará a alienação antecipada dos bens quando houver dificuldade para sua manutenção.

Concursos públicos — cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?