Questão #11897432014

Concursos públicos

Assinale a alternativa INCORRETA:

A A fiel observância da sistemática imposta pelo art. 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente, somente se deferindo a adoção a pessoas previamente cadastradas e habilitadas, pode ser relativizada excepcionalmente. B A família natural é a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. C Nos termos do Código Civil de 2002, a união estável se equipara ao casamento para o efeito de cessação da incapacidade para os menores. D A separação de fato cessa o regime de bens entre os cônjuges.

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Uma questão respondida. E as próximas?