Questão #1189738 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1189737 · Concursos · 2014
Com relação às seguintes alternativas:I. Não serão consideradas propaganda antecipada e poderão ter cobertura dosmeios de comunicação social, inclusive via intemet, a manifestação e oposicionamento pessoal sobre questões política…
Resolver questão →Questão #1189736 · Direito Eleitoral · 2014
Conforme a Lei Complementar n.º 34, de 12 de setembro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais), são deveres dos membros do Ministério Público, entre outros: I. Atender aos interessados, a qualquer mo…
Resolver questão →Questão #1189735 · Legislação Estadual · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1188037 · Concursos · 2014
A medida do comprimento de um salão retangular está paraa medida de sua largura assim como 4 está para 3. No pisodesse salão, foram colocados somente ladrilhos quadradosinteiros, revestindo–o totalmente. Se cada fileira de ladril…
Resolver questão →Questão #1178668 · Concursos · 2014
Após expedir recomendação ao Sr. Prefeito do Município de Olimpo, cuja população é de 19.000 (dezenove mil) habitantes e integrante de área reconhecidamente de especial interesse turístico, no sentido de que tomasse as providênci…
Resolver questão →Questão #1178667 · Concursos · 2014
O compromisso de ajustamento previsto na Lei de Ação Civil Pública:
Resolver questão →Questão #1178666 · História · 2014
Quanto ao instituto da prescrição nas ações coletivas, segundo a atual jurisprudência dos tribunais superiores, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1178665 · Direito Processual Civil · 2014
Leia o texto a seguir, extraído de ementa de Acórdão do Superior Tribunal de Justiça:O juízo mencionado se ajusta com precisão e pode ser invocado para afirmar aocorrência de dano ambiental, independente de pericia, no seguinte c…
Resolver questão →Questão #1178664 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre os Recursos Civeis, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178663 · Direito Processual Civil · 2014
Sobre as normas processuais aplicáveis ao Mandado de Segurança, pode-se afirmar,EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178662 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1178661 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1178660 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:Em relação ao Decreto-Lei nº 4.657/42 (com a redação da Lei 12.376/2010) pode- sedizer que:
Resolver questão →Questão #1178659 · Concursos · 2014
Sobre a Suspensão Condicional do Processo, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1178658 · Concursos · 2014
No que tange a permissão de saída, assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1178657 · Direito Processual Penal · 2014
São entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal elou Superior Tribunalde Justiça (33 Seção-Competência Criminal), ou decididos em recurso extraordináriocom repercussão geral ou em recurso especial repetitivo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1178656 · Direito Processual Penal · 2014
Assinale a alternativa que contém, segundo a Legislação brasileira em vigor, respostajurídica adequada para a seguinte situação:Cidadão que, movido por compaixão, possuidor de licença regular para porte evalendo-se de arma de fog…
Resolver questão →Questão #1178655 · Direito Penal · 2014
Relativamente às limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1178654 · Direito Penal · 2014