Questão #1444863 · Direito do Consumidor · 2009
Questões encontradas
Questão #1444413 · Direito Constitucional · 2009
Sobre a ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443689 · Direito Civil · 2009
Julgue os próximos itens, relativos à propriedade. Distanciando-se do sistema francês, a lei brasileira exige que a transmissão de um bem imóvel por ato oneroso inter vivos seja materializada por meio de escritura pública de comp…
Resolver questão →Questão #1443651 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da desapropriação por utilidade pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440630 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne às formas de intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1440598 · Direito Administrativo · 2009
A respeito da desapropriação, julgue os próximos itens. Os estados e os municípios podem desapropriar imóveis rurais, para fins de utilidade pública.
Resolver questão →Questão #1439056 · Direito Ambiental · 2009
Segundo o Artigo 6º da Lei n° 9.605/98 para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará:
Resolver questão →Questão #1438356 · Nutrição · 2009
A vitamina A é um nutriente encontrado apenas em alimentos deorigem animal, nas formas de retinol, retinil, retinal e ácido retinóico.Os vegetais fornecem provitaminas A, como o a e o β-caroteno e aβ-criptoxantina, que podem ser …
Resolver questão →Questão #1438288 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1435535 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. Todo consumidor é vulnerável por força de lei, porém nem todo consumidor é hipossuficiente, considerando-se que a hipossuficiência é uma noção processual.
Resolver questão →Questão #1433846 · Direito do Consumidor · 2009
Com relação aos direitos do consumidor e ao CDC, julgue ositens a seguir. O CDC contém normas de direito privado, mas de ordem pública (direito privado indisponível), e normas de direito público.
Resolver questão →Questão #1433184 · Direito Administrativo · 2009
Sobre as modalidades de intervenção do Estado na propriedade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432901 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens seguintes, a respeito da desapropriação. Em desapropriação não são cumuláveis juros compensatórios e moratórios, sendo certo que os honorários de advogado, em desapropriação direta, são calculados sobre a diferenç…
Resolver questão →Questão #1430489 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Podem requerer recuperação judicial
Resolver questão →Questão #1429140 · Direito Administrativo · 2009
Considerando que a execução de obras para implantação de uma linha de metrô compreende inúmeras fases, destaca-se a primeira delas como sendo a identificação das áreas que serão afetadas pelo investimento público. Nem todas as ár…
Resolver questão →Questão #1428731 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itensseguintes. Constituem atos normativos, passíveis de controle de constitucionalidade pelo sistema concentrado, as leis, as resoluções administrativas dos tribunais, as sú…
Resolver questão →Questão #1427283 · Direito do Trabalho · 2009
Quanto à CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), indique a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1426282 · Direito Administrativo · 2009
Em decorrência da supremacia do interesse público sobre oprivado, o Estado pode estabelecer restrições sobre a propriedadeprivada. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens. As servidões administrativas, quando decorrentes d…
Resolver questão →Questão #1426142 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das servidões administrativas e das desapropriações,julgue os itens a seguir. Segundo reiterados julgados do STF, na desapropriação, direta ou indireta, a taxa dos juros compensatórios é de 12% ao ano. A referida Corte, ai…
Resolver questão →Questão #1423521 · Direito Administrativo · 2009