Questão #1422683 · Direito Administrativo · 2009
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Questão #1422210 · Direito Administrativo · 2009
Considerando a disciplina atualmente vigente quanto às desapropriações por necessidade ou utilidade pública, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1417768 · Direito Administrativo · 2009
No que concerne às desapropriações, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1416851 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das servidões administrativas e das desapropriações,julgue os itens a seguir. Servidão administrativa é um direito real de gozo que independe de autorização legal, recaindo sobre imóvel de propriedade alheia. Sejam pública…
Resolver questão →Questão #1415900 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a opção correta acerca de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1415475 · Direitos Humanos · 2009
Tendo em vista o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, NÃO constitui direito nele reconhecido:
Resolver questão →Questão #1413870 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada e do instituto da desapropriação.
Resolver questão →Questão #1413861 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos institutos da autorização, permissão, desapropriação e servidão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1412711 · Direito Administrativo · 2010
Com base no tratamento conferido ao instituto da desapropriaçãopela CF, pela legislação vigente e pelos tribunais superiores, julgueos itens a seguir. Segundo entendimento do STF, é inconstitucional a previsão legal que limita a …
Resolver questão →Questão #1412624 · Direito Administrativo · 2010
Fábio adquiriu, por escritura pública devidamente registrada no ofício imobiliário competente, imóvel urbano constituído por apartamento, com cento e vinte metros quadrados, em prédio residencial, com habite-se outorgado pelo mun…
Resolver questão →Questão #1411333 · Direito Administrativo · 2010
Para a integral execução de uma obra viária o Estado precisa adquirir parte de um terreno desocupado que pertence a uma empresa pública estadual exploradora de atividade econômica. A empresa não conseguiu as autorizações internas…
Resolver questão →Questão #1411088 · Direito Administrativo · 2010
O ato da Administração Pública declarando como de utilidade pública ou de interesse social a desapropriação de determinado imóvel NÃO tem como efeito
Resolver questão →Questão #1410062 · Direito do Trabalho · 2010
As Convenções Coletivas de Trabalho
Resolver questão →Questão #1409063 · Direito Administrativo · 2010
Uma autoridade pública determinou a realização de procedimento de licitação sob a modalidade de concorrência para hipótese em que a lei de licitações estabelecia a modalidade de convite. Em razão de exoneração a pedido, a autorid…
Resolver questão →Questão #1408901 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao tema Desapropriações, assinale a única alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1408841 · Direito Administrativo · 2010
No tocante ao tema desapropriação, analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1407289 · Direito Administrativo · 2010
Considere as seguintes assertivas em relação à Lei que dispõe sobre os regimes de concessão e de permissão da prestação de serviços públicos: I. É permitida a concessão a pessoas físicas ou jurídicas, sendo vedada a consórcio de …
Resolver questão →Questão #1405318 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do instituto da servidão administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404489 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Em matéria de taxas, o Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento de que o disposto no § 2º do art. 145 da Constituição Federal (As taxas não poderão ter base de cá…
Resolver questão →Questão #1404488 · Direito Tributário · 2010