Questão #1461003 · Direito Administrativo · 2008
Questões encontradas
Questão #1460703 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1460690 · Direito Administrativo · 2008
Na desapropriação-sanção, realizada pelo Município, de área localizada no plano diretor, presentes os requisitos específicos, deverá esse Ente Federativo realizar o adequado aproveitamento do imóvel no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #1460108 · Direito Constitucional · 2008
A súmula do STF com efeito vinculante
Resolver questão →Questão #1460076 · Direito Processual Civil · 2008
No que se refere à apelação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1460064 · Direito Administrativo · 2008
No que concerne à intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1458862 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei Delegada nº 4/1962, a União fica autorizada a intervir no domínio econômico para assegurar a livre distribuição de mercadorias e serviços essenciais ao consumo e uso do povo, cuja intervenção consistirá, dentr…
Resolver questão →Questão #1454350 · Direito Administrativo · 2008
O governador do estado de Rondônia, em atendimento a um pleito de organizações da sociedade civil, que atuam na defesa do meio ambiente, criou uma reserva florestal no estado. Pedro, que possui uma fazenda no local, na qual se de…
Resolver questão →Questão #1454304 · Direito Administrativo · 2008
Por meio do Decreto 00000, de 25 de março de 2008, a Prefeitura do Rio de Janeiro cria a área de proteção do ambiente cultural (APAC) do Bairro Y. Nesse diploma alguns imóveis estão gravados sob a denominação preservação; outros,…
Resolver questão →Questão #1454302 · Direito Administrativo · 2008
No que se refere à intervenção do Poder Público na propriedade privada, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1453093 · Direito Administrativo · 2008
A respeito do recurso em processo administrativo disciplinar, julgue os itens que se seguem. I O recurso administrativo possui, como regra, efeitos suspensivo e devolutivo. II O prazo para a interposição do recurso administrativo…
Resolver questão →Questão #1452072 · Português · 2008
Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os HomensJean-Jacques Rousseau É do homem que tenho de falar; e a questão que examino me ensina que vou falar a homens; com efeito, não se propõem semelhantes questõe…
Resolver questão →Questão #1451489 · Direito Constitucional · 2008
Tratando-se de projeto de lei de iniciativa do Presidente da República sobre aumento de remuneração dos servidores públicos da administração direta da União,
Resolver questão →Questão #1451402 · Português · 2008
Assinale a única alternativa em que a alteração na pontuação causa alteração do sentido do enunciado.
Resolver questão →Questão #1450381 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, referentes ao regime jurídico disciplinardos servidores públicos federais. Na fase do inquérito, a comissão de processo administrativo disciplinar promoverá a tomada de depoimentos, acareações, investiga…
Resolver questão →Questão #1450276 · Direito Constitucional · 2008
Julgue os seguintes itens, relacionados ao controle deconstitucionalidade das leis. A decisão cautelar na ação declaratória de constitucionalidade, por criação do constituinte derivado, somente adquire eficácia vinculante quando …
Resolver questão →Questão #1449727 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1449670 · Direito Administrativo · 2008
O Poder Público lançou mão, urgente e transitoriamente, de um prédio de três andares, pertencente a João Silva, empresário do ramo de equipamentos de incêndio, para atender demanda de perigo iminente. Nesse caso, ele o fez, corre…
Resolver questão →Questão #1448952 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com a repartição de competências prevista na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446256 · Direito Administrativo · 2009