Questão #81900 · Direito Geral
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Questão #81895 · Direito Geral
Sobre o procedimento ordinário, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #81894 · Direito Geral
Homem Cídio foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão por que protesta por novo júri. Nest…
Resolver questão →Questão #81893 · Direito Geral
No Processo Penal, se o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento que deve ser adotado:
Resolver questão →Questão #81892 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda…
Resolver questão →Questão #81891 · Direito Geral
O procedimento relativo aos processos por crimes previstos na lei de repressão a substâncias entorpecentes ( Lei nº 10.409/02) observa::
Resolver questão →Questão #81890 · Direito Geral
É decisão sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório:
Resolver questão →Questão #81889 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81887 · Direito Geral
O réu, processado por tentativa de homicídio, grava, sem conhecimento do ofendido, conversa telefônica desse com terceiro, seu amigo, visando a provar que agira em legítima defesa. Pode-se dizer que tal prova:
Resolver questão →Questão #81882 · Direito Geral
Na sentença absolutória imprópria, o réu:
Resolver questão →Questão #81881 · Direito Geral
Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #81880 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito, rejeitada a inicial (denúncia ou queixa) por falta de um dos seus requisitos, formais ou materiais, nos termos do artigo 43 do Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #81879 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81877 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #81875 · Direito Geral
A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:
Resolver questão →Questão #81869 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não corresponde a súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #81868 · Direito Geral
São requisitos específicos para a admissibilidade da transação penal contemplada na nova Lei de Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #81867 · Direito Geral
A acareação, como ato procedimental previsto no Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #81866 · Direito Geral
Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, caput do CP), aplica
Resolver questão →Questão #81863 · Direito Geral