Questão #81936 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #81935 · Direito Geral
Um indivíduo foi denunciado por infração ao artigo 16 da Lei nº 6.368/76, por ter sido autuado em flagrante, fazendo do uso de substância entorpecente. O oficial de Justiça não logrou efetuar a citação nos endereços constantes do…
Resolver questão →Questão #81932 · Direito Geral
O princípio da pas de nullité sans grief, ou da tipicidade das formas insculpido no art. 563 do CPP, significa que:
Resolver questão →Questão #81931 · Direito Geral
Policiais Militares em ronda, detiveram um cidadão, logo após o mesmo ter efetuado seis disparos de arma de fogo contra sua esposa, matando-a. Na Delegacia, o conduzido se identifica, verificando-se então tratar-se de Deputado Fe…
Resolver questão →Questão #81930 · Direito Geral
Em tema de Justiça Penal consensual, no âmbito dos juizados especiais criminais previstos na Lei no 9.099/95, assinale o item que corresponde ao instituto da aplicação direta de pena mediante acordo entre as partes:
Resolver questão →Questão #81929 · Direito Geral
A competência em razão da pessoa é também conhecida como competência:
Resolver questão →Questão #81928 · Direito Geral
Durante uma reunião de condomínio ocorrida em dezembro de 2001, um condômino caluniou o síndico do prédio, afirmando perante os circunstantes que ele havia desviado para sua conta particular parte do saldo do condomínio. O própri…
Resolver questão →Questão #81927 · Direito Geral
Quanto à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #81922 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #81920 · Direito Geral
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei no 9.099/95, caberá
Resolver questão →Questão #81919 · Direito Geral
A unidade de processo na hipótese de "concurso de pessoas" decorre de:
Resolver questão →Questão #81918 · Direito Geral
Far-se-á a citação por edital:
Resolver questão →Questão #81916 · Direito Geral
A respeito dos recursos em geral, considere:I. O Ministério Público poderá desistir de recurso que haja interposto.II. Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro.III. Não ser…
Resolver questão →Questão #81914 · Direito Geral
Sobre os recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #81912 · Direito Geral
Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #81910 · Direito Geral
Gertrudes, moça pacata, com 20 anos de idade, residente no sítio Pica Pau, filha de pai rude e violento, às escondidas, manteve um relacionamento amoroso com Vivaldo Borba, engravidando. Envergonhada, com medo de seu pai e em res…
Resolver questão →Questão #81908 · Direito Geral
NO QUE DIZ RESPEITO À PROVA NO PROCESSO PENAL:
Resolver questão →Questão #81906 · Direito Geral
X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Resolver questão →Questão #81904 · Direito Geral
Tratando-se da prática de crime de entorpecentes, para oferta da denúncia será suficiente:
Resolver questão →Questão #81902 · Direito Geral