Questão #81881

Direito Geral — Direito Processual Penal

Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:

A intimação das partes, inclusive do promotor de Justiça, do dia designado para a oitiva da testemunha no juízo deprecado B intimação das partes da expedição da precatória C intimação só do Ministério Público se a testemunha foi arrolada pela acusação D intimação da defesa se a testemunha foi arrolada na defesa prévia

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?