Questão #32024 · Direito Geral
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Questão #32006 · Direito Geral
O estabelecimento X, situado em Minas Gerais, industrializa produtos cuja alíquota de ICMS, nas operaçôes internas, é de 18%. Necessitando adquirir máquina para seu ativo imobilizado que, se fosse comprada de estabelecimento em M…
Resolver questão →Questão #31956 · Direito Geral
A Constituição Federal determina que os limites globais e condiçôes para as operaçôes de crédito externo e interno dos Estados-membros e suas autarquias, bem assim que autorização para as operaçôes, interna e externa, de nteresse…
Resolver questão →Questão #31946 · Direito Geral
1. Busca de um paradigma que contenha situação semelhante ou quase igual àquela para a qual o aplicador não encontrou disposição expressa.2. Aplicação da regra da isonomia: tratamento igual para casos iguais e desigual para os de…
Resolver questão →Questão #31940 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31893 · Direito Geral
Sobre a Dívida Ativa, considere as seguintes afirmaçôes:I. A inscrição da Dívida Ativa constitui ato de controle administrativo da legalidade.II. A Dívida Ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez.III. A…
Resolver questão →Questão #31887 · Direito Geral
1. O lançamento, que constitui o crédito tributário, é atividade administrativa discricionária.2. O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, mas é regido pela lei vigente na data do próprio lançame…
Resolver questão →Questão #31838 · Direito Geral
Considerando os princípios informativos e as regras constitucionais aplicadas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #31828 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #31822 · Direito Geral
Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.( ) O legislador não poderá autorizar a desconsideração dos atos ou negócios jurídicos praticados com a fi…
Resolver questão →Questão #31752 · Direito Geral
Considerando as normas relativas ao ICMS, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #31749 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto assegurar:
Resolver questão →Questão #31695 · Direito Geral
É da competência constitucional legislativa dos Estados a instituição de:
Resolver questão →Questão #31689 · Direito Geral
A Lei de Responsabilidade Fiscal:
Resolver questão →Questão #31686 · Direito Geral
Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #31635 · Direito Geral
O ICMS, o IPTU e o imposto de renda são respectivamente impostos:
Resolver questão →Questão #31593 · Direito Geral
Quanto à repartição de receita tributária, pertence aos Estados:
Resolver questão →Questão #31590 · Direito Geral
Em relação ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, de competência da União, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #31588 · Direito Geral
De acordo com o código Tributário Nacional,I. o importador ou quem a lei a ele equiparar;II. o industrial ou quem a lei a ele equiparar;III. o comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definido…
Resolver questão →Questão #31585 · Direito Geral