Questão #31581 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31548 · Direito Geral
A obrigação tributária acessória:
Resolver questão →Questão #31545 · Direito Geral
Sobre o ICMS-Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, analise as seguintes afirmativas:I. O ICMS tem a característica da extrafiscalidade, visando, não só o atendimento das necessidades financeiras do Estado, mas, tamb…
Resolver questão →Questão #31544 · Direito Geral
Em relação à preferência do crédito tributário, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #31543 · Direito Geral
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, nos âmbitos de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador
Resolver questão →Questão #31542 · Direito Geral
No caso de extinção de pessoa jurídica de direito privado, quando a respectiva atividade é continuada pelo sócio remanescente, sob uma outra razão social, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #31489 · Direito Geral
Em relação ao tema responsabilidade por infraçôes da legislação tributária, avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) A denúncia espontânea …
Resolver questão →Questão #31488 · Direito Geral
João da Silva, servidor público, vendeu a José Pereira um imóvel por R$ 200.000,00, obtendo um lucro de R$ 50.000,00. Como parte dos recursos utilizados por José para o pagamento eram oriundos de rendimentos tributáveis, porém nã…
Resolver questão →Questão #31439 · Direito Geral
Com relação ao crédito tributário, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #31438 · Direito Geral
Sobre discriminação de competências tributárias, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #31435 · Direito Geral
A obrigação tributária nasce:
Resolver questão →Questão #31432 · Direito Geral
Exige lei específica a(o)
Resolver questão →Questão #31430 · Direito Geral
As isençôes tributárias são instituídas por:
Resolver questão →Questão #31375 · Direito Geral
É possível tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e para empresas de pequeno porte, inclusive regimes especiais ou simplificados para a arrecadação de certos tributos.Com relação à afirmativa acima, é correto …
Resolver questão →Questão #31372 · Direito Geral
A. R. Laranjeira Ltda., empresa cujo negócio é o provimento de acesso à internet, inconformada com a exigência concomitante de ICMS, pelo fisco estadual, e de ISSQN, pelo fisco municipal, sobre o mesmo serviço que pratica, quer e…
Resolver questão →Questão #31368 · Direito Geral
O princípio da irretroatividade da lei tributária veda a cobrança de tributo em relação a fatos geradores:
Resolver questão →Questão #31366 · Direito Geral
À luz do artigo 111 do CNT, regra que manda interpretar-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção e outros benefícios, essa interpretação tende a operar:
Resolver questão →Questão #31365 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #31320 · Direito Geral
Sobre o indébito tributário, de acordo com as disposiçôes do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #31313 · Direito Geral