Direito Geral — Tributário

1. Busca de um paradigma que contenha situação semelhante ou quase igual àquela para a qual o aplicador não encontrou disposição expressa.

2. Aplicação da regra da isonomia: tratamento igual para casos iguais e desigual para os desiguais.

3. Aplicação da norma mais branda e menos onerosa.

4. Sujeita-se a interpretação literal.

Combine cada uma das quatro expressôes acima com cada uma das quatro opçôes abaixo:

w) anistia

x) equidade

y) princípio geral de direito

z) analogia

Qual das combinaçôes abaixo está parcial ou totalmente errada?