Questão #32461 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #32375 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #32371 · Direito Geral
Assinalar a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #32369 · Direito Geral
Em relação à ação anulatória de dívida fiscal inscrita pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #32332 · Direito Geral
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, assim como do Supremo Tribunal Federal, apoiado na Súmula 153 do extinto Tribunal Federal de Recursos, apontam o seguinte entendimento sobre a decadência e a prescrição do crédito trib…
Resolver questão →Questão #32329 · Direito Geral
No que pertine aos princípios constitucionais tributários, é certo que
Resolver questão →Questão #32301 · Direito Geral
Dentro da repartição constitucional de receitas tributárias, NÃO pertencem aos Municípios:
Resolver questão →Questão #32295 · Direito Geral
Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) É vedada a edição de medida provisória que implique majoração do imposto sobre renda e proventos de…
Resolver questão →Questão #32291 · Direito Geral
Em Território Federal, competem
Resolver questão →Questão #32247 · Direito Geral
Quanto aos critérios de tributação, a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #32246 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #32245 · Direito Geral
Considerando o tema "crédito tributário", marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) O lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador e se rege pela lei vi…
Resolver questão →Questão #32243 · Direito Geral
O ato por meio do qual a autoridade perdoa uma dívida tributária, com base em critérios legais, denomina-se
Resolver questão →Questão #32194 · Direito Geral
Em matéria de lançamento e crédito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #32144 · Direito Geral
Segundo se depreende do Código Tributário Nacional, um ato infralegal (um decreto, por exemplo) pode estabelecer a(s)
Resolver questão →Questão #32106 · Direito Geral
Via de regra, as leis tributárias devem ser:
Resolver questão →Questão #32105 · Direito Geral
A modalidade de lançamento do ICMS é
Resolver questão →Questão #32078 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I – A legislação tributária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios vigora, no País, fora dos respectivos territórios, nos limites em que lhe reconheçam ext…
Resolver questão →Questão #32067 · Direito Geral
Até a decisão de primeira instância, a Certidão da Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, desde que seja
Resolver questão →Questão #32026 · Direito Geral