Questão #35843 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #35840 · Direito Geral
Extinguem o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #35837 · Direito Geral
De acordo com o CTN, é fato gerador da obrigação principal:
Resolver questão →Questão #35807 · Direito Geral
O Código Tributário Nacional numa interpretação autêntica ou legal estabelece o conceito de lançamento, que é o seguinte:
Resolver questão →Questão #35806 · Direito Geral
As legislaçôes municipais relativas ao ISS preveem, para algumas atividades e serviços, alíquotas mais gravosas que atingem o percentual de 10%. Recentemente, foi editada Lei Complementar nº 100/99, que fixou em 5% as alíquotas m…
Resolver questão →Questão #35761 · Direito Geral
São inúmeros os regulamentos tributários em nosso direito positivo. Todavia:
Resolver questão →Questão #35758 · Direito Geral
A respeito da teoria geral dos tributos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #35757 · Direito Geral
A multa por descumprimento de obrigação acessória relativa ao imposto de renda
Resolver questão →Questão #35729 · Direito Geral
Nos termos da Lei 2.657/96, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #35728 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #35727 · Direito Geral
O custeio dos sistemas de previdência social mantidos pelos Estados e pelos Municípios
Resolver questão →Questão #35683 · Direito Geral
É vedado à União, Estados e Municípios :
Resolver questão →Questão #35639 · Direito Geral
É modalidade de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #35637 · Direito Geral
Interpreta-se literalmente alegislação tributária que disponha sobre:
Resolver questão →Questão #35600 · Direito Geral
Sobre competência constitucional em matéria tributária, é correto afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #35548 · Direito Geral
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre
Resolver questão →Questão #35546 · Direito Geral
Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução fiscal para a cobrança de Imposto Predial Urbano, vem a sofrer a exigência pelo saldo devedor da execução não coberto pelo preço da…
Resolver questão →Questão #35526 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #35479 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, está reservado à lei complementar
Resolver questão →Questão #35477 · Direito Geral