Questão #36329 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #36325 · Direito Geral
Segundo o CTN, o contribuinte e o responsável são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #36298 · Direito Geral
Considerando o Decreto 2.473/79, em relação ao processo de consulta, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #36256 · Direito Geral
A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo porque:
Resolver questão →Questão #36222 · Direito Geral
O ART. 166, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SEGUNDO A ORIENTAÇÃO DOS TRIBUNAIS, TEM APLICAÇÃO:
Resolver questão →Questão #36221 · Direito Geral
Pode-se afirmar, quanto às imunidades, que
Resolver questão →Questão #36183 · Direito Geral
É causa de suspensão da exigibilidade do crédito tributário a:
Resolver questão →Questão #36177 · Direito Geral
A espécie tributária cujos fatos geradores não se vinculam a qualquer prestação específica por parte do Estado, destinando-se, em regra, a remunerar as necessidades globais do serviço público indivisível é o(a):
Resolver questão →Questão #36175 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #36094 · Direito Geral
Qual é a ação judicial que visa à restituição de tributos pagos indevidamente?
Resolver questão →Questão #36044 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #36004 · Direito Geral
Excluem o crédito tributário a:
Resolver questão →Questão #36003 · Direito Geral
No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração legislativa que reduziu a multa moratória para 20%. O c…
Resolver questão →Questão #35957 · Direito Geral
Com base na jurisprudência sumulada pelo STF e pelo STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #35954 · Direito Geral
De acordo com o art. 145 da CF/88, é tributo cujo fato gerador é serviço público:
Resolver questão →Questão #35952 · Direito Geral
Lei tributária que, simultaneamente, (a) disponha sobre suspensão do crédito tributário, (b) sobre dispensa do cumprimento de obrigaçôes acessórias (c) e que defina infraçôes, esta última em caso de dúvida quanto à extensão dos e…
Resolver questão →Questão #35943 · Direito Geral
Contra a empresa ALFA foi lavrado auto de infração para exigência de crédito tributário no valor de R$ 2.000.000,00 de tributo e multa, além de juros de mora. Desse total de crédito exigido, R$ 1.200.000,00 correpondem à infração…
Resolver questão →Questão #35901 · Direito Geral
Quando atendam os requisitos estabelecidos na lei, não podem ser cobrados impostos que incidam sobre a renda, serviços e patrimônio, bem como a contribuição para a seguridade social, das seguintes espécies de entidades:
Resolver questão →Questão #35870 · Direito Geral
A competência residual de instituir impostos é outorgada
Resolver questão →Questão #35846 · Direito Geral