Questão #11620 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11607 · Direito Geral
A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária
Resolver questão →Questão #11520 · Direito Geral
Em sede de execução fiscal a Fazenda Pública requer a citação de Tício, alegando que, por ter adquirido bens de forma ilegal de empresa falida, praticando, em tese, crime falimentar, se tornou responsável tributário pelos tributo…
Resolver questão →Questão #11514 · Direito Geral
Assinale a resposta correta.
Resolver questão →Questão #11511 · Direito Geral
Escolha, das afirmaçôes abaixo, qual está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional - CTN.
Resolver questão →Questão #11509 · Direito Geral
O contribuinte que pagou indevidamente o tributo tem direito à restituição, salvo na seguinte hipótese:
Resolver questão →Questão #11507 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #11505 · Direito Geral
A Constituição Federal, em seu artigo 150, incisos I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser exigidos ou aumentados sem lei que o estabeleça e que os contribuintes, em situação equivalente, não terão tratamento desigual,…
Resolver questão →Questão #11503 · Direito Geral
Assinale a opção correta em relação á base de cálculo de tributo.
Resolver questão →Questão #11502 · Direito Geral
Se o Estado de São Paulo decidir não mais cobrar IPVA, certamente poderá:
Resolver questão →Questão #11454 · Direito Geral
Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao IPTU:
Resolver questão →Questão #11441 · Direito Geral
O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, p…
Resolver questão →Questão #11428 · Direito Geral
Dentre outras hipóteses, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #11423 · Direito Geral
Em nosso sistema tributário, é vedado ao Município instituir:
Resolver questão →Questão #11420 · Direito Geral
Em matéria de execução fiscal, o prazo para a oposição dos embargos à execução será de
Resolver questão →Questão #11417 · Direito Geral
Tendo sido apurado crime de sonegação fiscal praticado por um dos dois sócios gerentes de uma sociedade, o sujeito ativo do tributo impôe multa também ao outro sócio, que pode alegar em sua defesa
Resolver questão →Questão #11413 · Direito Geral
Se um tributo é criado em 20 de agosto de 1997, é certo que só poderá ser cobrado em:
Resolver questão →Questão #11409 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #11406 · Direito Geral
A capacidade tributária:
Resolver questão →Questão #11350 · Direito Geral