Questão #11349 · Direito Geral
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Questão #11330 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes sobre a suspensão, a exclusão e a extinção do crédito tributário atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - de acordo com o Código Tributário N…
Resolver questão →Questão #11329 · Direito Geral
As alíquotas do IPI:
Resolver questão →Questão #11328 · Direito Geral
Os Estados possuem competência para instituir impostos, dentre outros, sobre
Resolver questão →Questão #11326 · Direito Geral
O prazo legal para expedição de certidão negativa, a contar da data de entrega de requerimento na repartição fazendária:
Resolver questão →Questão #11324 · Direito Geral
Segundo dispôe o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a seguinte ordem:
Resolver questão →Questão #11322 · Direito Geral
Em cada questão só existe uma (única) afirmação certa; marque-a com um X:
Resolver questão →Questão #11259 · Direito Geral
Quanto à legalidade e à irretroatividade tributárias:
Resolver questão →Questão #11258 · Direito Geral
Em relação às preferências do crédito tributário previstas no CTN, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #11257 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela _________ indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado _________ e tem como fundamentos a soberania, a ci…
Resolver questão →Questão #11256 · Direito Geral
Sobre a responsabilidade tributária, tratada nos arts. 128 e seguintes do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #11255 · Direito Geral
O regulamento do ICMS prevê a manutenção dos seguintes livros fiscais, exceto:
Resolver questão →Questão #11254 · Direito Geral
SEGUNDO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, O PRAZO DA decadência É CONTADO:
Resolver questão →Questão #11253 · Direito Geral
São normas complementares de direito tributário
Resolver questão →Questão #11250 · Direito Geral
A observância das normas complementares mencionadas no art. 100 do CNT afasta a possibilidade de exigência:
Resolver questão →Questão #11249 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #11182 · Direito Geral
A vedação de ser cobrado imposto sobre o patrimônio, a renda ou os serviços entre as pessoas jurídicas de direito público interno, detentoras do poder de instituir e cobrar tributos, caracteriza:
Resolver questão →Questão #11180 · Direito Geral
Lei que fixa nova base de cálculo e majora as alíquotas do IPTU e do ITBI municipal, publicada em novembro de 2008 tem eficácia:
Resolver questão →Questão #11179 · Direito Geral
O decurso do prazo de 5 (cinco) anos para a Fazenda Pública constituir o crédito tributário enseja a sua extinção por:
Resolver questão →Questão #11178 · Direito Geral