Questão #11406

Direito Geral — Tributário

A capacidade tributária:

A depende da capacidade civil das pessoas naturais. B independe da capacidade civil das pessoas naturais. C depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída. D depende, em certos casos, da capacidade civil das pessoas naturais.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?