Questão #11891 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #11878 · Direito Geral
Com relação às medidas provisórias em matéria tributária é errôneo afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #11871 · Direito Geral
São modalidades de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #11869 · Direito Geral
A natureza das garantias atribuídas ao crédito tributário
Resolver questão →Questão #11775 · Direito Geral
Do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, pertence aos Municípios:
Resolver questão →Questão #11767 · Direito Geral
Em sede de mandado de segurança, os representantes judiciais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios ou de suas respectivas autarquias e fundaçôes, serão intimados pessoalmente pelo juiz, das decisôes judiciais…
Resolver questão →Questão #11762 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #11760 · Direito Geral
Um contribuinte sonegou operação tributável e deixou de recolher o imposto devido em determinado exercício financeiro. Passados cinco anos contados da ocorrência do fato gerador foi lavrado auto de infração contra o contribuinte …
Resolver questão →Questão #11758 · Direito Geral
Caso a lei não fixe o tempo do pagamento, depois de notificado o sujeito passivo, o crédito vencer-se-á em:
Resolver questão →Questão #11756 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #11754 · Direito Geral
O proprietário de um terreno urbano, sem muros ou outra forma de proteção, utilizado como depósito de lixo por terceiros, tem o Imposto Territorial Urbano cobrado com o acréscimo de 100 % sobre o valor do tributo em face da ausên…
Resolver questão →Questão #11750 · Direito Geral
A Constituição Federal, em seu artigo 150, incisos I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser exigidos ou aumentados sem lei que o estabeleça e que os contribuintes, em situação equivalente, não terão tratamento desigual,…
Resolver questão →Questão #11749 · Direito Geral
Segundo o Código Tributário Nacional entram em vigor, salvo disposição legal em contrário,
Resolver questão →Questão #11657 · Direito Geral
São tributos, sujeitos às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar:
Resolver questão →Questão #11656 · Direito Geral
Sobre a competência tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #11653 · Direito Geral
A obrigação tributária principal consiste em:
Resolver questão →Questão #11649 · Direito Geral
Indique, nas opçôes abaixo, o imposto que deverá, obrigatoriamente, ter as características de seletividade, em função da essencialidade e de não-cumulatividade.
Resolver questão →Questão #11633 · Direito Geral
No que diz respeito ao lançamento tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #11623 · Direito Geral
O Distrito Federal pode instituir
Resolver questão →Questão #11622 · Direito Geral