Questão #42799 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42798 · Direito Geral
Entre as proposiçôes a seguir, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #42656 · Direito Geral
De acordo com o Código Tributário Nacional, "na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada":
Resolver questão →Questão #42569 · Direito Geral
Das pessoas a seguir relacionadas, que realizam operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do ICMS, não se incluem entre os contribuintes do imposto:
Resolver questão →Questão #42487 · Direito Geral
No que pertine aos princípios constitucionais tributários, é certo que
Resolver questão →Questão #42453 · Direito Geral
Determinada indústria consome parte dos produtos por ela industrializados. Neste caso, há incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados?
Resolver questão →Questão #42437 · Direito Geral
No tocante à Legislação Tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #42410 · Direito Geral
Com referência ao tema crédito tributário, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #42361 · Direito Geral
A imunidade recíproca dos entes tributantes, conforme prevista no art. 150, VI “a” da Constituição Federal, diz respeito, exclusivamente, a:
Resolver questão →Questão #42304 · Direito Geral
Institui ou extingue tributos:
Resolver questão →Questão #42299 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #42245 · Direito Geral
A pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento empresarial ou profissional e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social o…
Resolver questão →Questão #42232 · Direito Geral
A anistia abrange exclusivamente:
Resolver questão →Questão #42107 · Direito Geral
A elaboração de emendas à Constituição, de leis ordinárias e complementares, de medidas provisórias e de decretos legislativos fazem parte do:
Resolver questão →Questão #42064 · Direito Geral
Sobre o crédito tributário é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #42062 · Direito Geral
Pode ser aplicada retroativamente a lei tributária que
Resolver questão →Questão #42021 · Direito Geral
Com relação às normas e definiçôes do direito tributário, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #41989 · Direito Geral
• A inclusão de pessoa física no CADIN poderá ser efetuada pela Caixa Econômica Federal, se aquela for responsável por dívida de empréstimo vencida e não paga?• A inexistência de registro de pessoa física no CADIN implica reconhe…
Resolver questão →Questão #41982 · Direito Geral
O art. 3º do Código Tributário Nacional define tributo como uma prestação que não constitua sanção de ato ilícito. De tal assertiva podemos inferir que
Resolver questão →Questão #41955 · Direito Geral