Questão #43845 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #43810 · Direito Geral
A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:
Resolver questão →Questão #43776 · Direito Geral
A imunidade constitucional das instituiçôes educacionais sem fins lucrativos refere-se a:
Resolver questão →Questão #43740 · Direito Geral
O lançamento tributário é:
Resolver questão →Questão #43639 · Direito Geral
Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #43637 · Direito Geral
Não podem ser elencados entre os contribuintes do ICMS:
Resolver questão →Questão #43491 · Direito Geral
Analise os seguintes enunciados:I - A natureza jurídica específica de um tributo independe de sua denominação.II - Conforme jurisprudência do S.T.F., os Estados e Municípios estão imunes ao pagamento do Imposto sobre Operaçôes Fi…
Resolver questão →Questão #43450 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito da interpretação e da integração da legislação tributária.
Resolver questão →Questão #43386 · Direito Geral
É vedado à União:
Resolver questão →Questão #43351 · Direito Geral
O princípio da anterioridade da lei aplica-se
Resolver questão →Questão #43226 · Direito Geral
O príncipio da legalidade tributária, no que tange à criação de tributo, na ordem jurídica brasileira:
Resolver questão →Questão #43224 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #43188 · Direito Geral
O prazo para homologação de pagamento antecipado de ICMS é de:
Resolver questão →Questão #43101 · Direito Geral
Em relação à solidariedade, segundo o disposto no CTN, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #43038 · Direito Geral
Sobre o Sistema Tributário Nacional são feitas as seguintes afirmaçôes:I. Conforme a Lei Maior e o Código Tributário Nacional ambos indicam que são espécies do gênero tributo: os impostos, as taxas, as contribuiçôes de melhorias,…
Resolver questão →Questão #43035 · Direito Geral
Assinale a afirmação correta.
Resolver questão →Questão #42949 · Direito Geral
ASSINALE O TRIBUTO CUJO LANÇAMENTO É DE OFÍCIO, UNILATERAL OU DIRETO:
Resolver questão →Questão #42907 · Direito Geral
A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE QUE TRATA O ARTIGO 20, PARÁGRAFO 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CLASSIFICA-SE DOUTRINARIAMENTE COMO:
Resolver questão →Questão #42873 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.Somente a lei pode estabelecer:
Resolver questão →Questão #42840 · Direito Geral