Questão #42656

Direito Geral — Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, "na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada":

A Analogia, equidade, princípios gerais do direito público e princípios gerais de direito tributário; B Analogia, princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público e equidade; C Princípios gerais de direito tributário, princípios gerais de direito público, analogia e equidade; D Equidade, analogia, princípios gerais do direito público e princípios gerais de direito tributário.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?