Questão #42021

Direito Geral — Tributário

Com relação às normas e definiçôes do direito tributário, assinale a afirmativa correta:

A Os tributos são: imposto, taxa e contribuição de melhoria. B As contribuiçôes sociais devem se sujeitar às normas gerais de Direito Tributário, ao princípio da legalidade e ao da anterioridade, exceto, quanto a este último, as contribuiçôes sociais para o financiamento da seguridade social, que, no entanto, só poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as tiver instituído ou modificado. C A União pode instituir empréstimo compulsório para atender a qualquer despesa extraordinária. D A União pode instituir empréstimo compulsório no caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?