Questão #54365 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54345 · Direito Geral
Quanto às decisôes do Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #54344 · Direito Geral
De acordo com a vigente Lei n.º 9.868/1999 - que dispôe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) perante o STF -, assinale a opção correta re…
Resolver questão →Questão #54331 · Direito Geral
É previsão constitucional comum ao estado de sítio e ao estado de defesa:
Resolver questão →Questão #54329 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.As medidas provisórias com força de lei:
Resolver questão →Questão #54313 · Direito Geral
Aponte, dentre as alternativas abaixo, atinentes aos direitos e garantias fundamentais, a que foi formulada com INCORREÇÃO:
Resolver questão →Questão #54311 · Direito Geral
Com relação ao contrato de gerenciamento de obra pública, qual a opção incorreta?
Resolver questão →Questão #54296 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios expressos:
Resolver questão →Questão #54295 · Direito Geral
O preâmbulo da Constituição de 1988 não menciona explicitamente a seguinte expressão:
Resolver questão →Questão #54291 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #54274 · Direito Geral
Considere os dispositivos a seguir parcialmente transcritos da Lei nº 9.868/99, relativos ao processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade, no âmbito do Supremo Tribunal Federal:"Art. 2º Podem propor a ação direta…
Resolver questão →Questão #54273 · Direito Geral
Perderá mandato o Deputado Federal que perder ou tiver suspensos os direitos políticos, sendo que, neste caso, a perda será:
Resolver questão →Questão #54272 · Direito Geral
A inobservância, pelo Congresso Nacional, do prazo constitucional de 30 (trinta) dias para conversão de medida provisória em lei
Resolver questão →Questão #54252 · Direito Geral
Suponha que, no curso de uma CPI no Congresso Nacional, tenham sido decretadas as medidas abaixo, com relação a certos investigados:I. quebra de sigilo bancário;II. busca domiciliar de documentos incriminadores;III. interceptação…
Resolver questão →Questão #54251 · Direito Geral
Do estudo do poder executivo e do poder judiciário, no ordenamento constitucional brasileiro vigente, é verdadeiro afirmar que:I. Foram alteradas as competências da Câmara de Deputados e do Senado no processo de impeachment. Agor…
Resolver questão →Questão #54250 · Direito Geral
NÃO constitui objeto da Sociologia do Direito o estudo
Resolver questão →Questão #54238 · Direito Geral
As Emendas à Constituição são promulgadas:
Resolver questão →Questão #54237 · Direito Geral
O princípio constitucional do acesso ao Poder Judiciário:
Resolver questão →Questão #54236 · Direito Geral
No ordenamento constitucional brasileiro, o descum-primento pessoal de obrigação legal a todos imposta, por motivos de religião, configura o elemento nuclear
Resolver questão →Questão #54221 · Direito Geral