Questão #54513 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54502 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente:
Resolver questão →Questão #54501 · Direito Geral
O princípio da separação dos poderes, na Constituição Federal brasileira de 1988:
Resolver questão →Questão #54499 · Direito Geral
No sistema federativo brasileiro, os Estados Federados:
Resolver questão →Questão #54469 · Direito Geral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é considerado um direito político:
Resolver questão →Questão #54468 · Direito Geral
Dentre as atribuiçôes e competências do Congresso Nacional brasileiro é correto:
Resolver questão →Questão #54467 · Direito Geral
Na hipótese de existência de Território, o número de deputados federais que ele elegerá é de:
Resolver questão →Questão #54466 · Direito Geral
A origem da ideia de Poder Constituinte e a consequente distinção entre poder constituinte e poderes constituídos é atribuída a
Resolver questão →Questão #54465 · Direito Geral
Em matéria tributária NÃO é permitido à União instituir
Resolver questão →Questão #54463 · Direito Geral
Poderá um estrangeiro, naturalizado brasileiro, candidatar-se ao Senado Federal?
Resolver questão →Questão #54436 · Direito Geral
Em relação às normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas:I. O servidor público pode acumular dois cargos de profissional de saúde reconhecidos em lei.II. O servidor público que praticar atos …
Resolver questão →Questão #54433 · Direito Geral
Aponte a alternativa em que se inclui norma constitucional de eficácia contida.
Resolver questão →Questão #54429 · Direito Geral
Relativamente à ordem jurídica tributária pode-se dizer: I - capacidade tributária é aptidão para criar, "in abstracto", tributos;II - o princípio da anterioridade, que veda a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em…
Resolver questão →Questão #54407 · Direito Geral
Considere as afirmaçôes que seguem sobre as açôes constitucionais e assinale a alternativa correta:I - Segundo o Supremo Tribunal Federal, o pólo passivo no mandado de injunção deve ser ocupado pela entidade estatal com o dever d…
Resolver questão →Questão #54406 · Direito Geral
O processo de sistematização e racionalização formal do direito moderno foi descrito e teorizado pela:
Resolver questão →Questão #54387 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Resolver questão →Questão #54386 · Direito Geral
Quando a falta de norma regulamentadora impedir o exercício dos direitos e liberdades constitucionais do cidadão, este poderá ajuizar:
Resolver questão →Questão #54385 · Direito Geral
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA:
Resolver questão →Questão #54383 · Direito Geral
A mesa do Congresso Nacional será presidida
Resolver questão →Questão #54367 · Direito Geral