Questão #54220 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #54218 · Direito Geral
A irredutibilidade de remuneração é assegurada:
Resolver questão →Questão #54203 · Direito Geral
Sobre as funçôes essenciais à Justiça disciplinadas na Constituição Federal, julgue os itens seguintes:I - O Ministério Público da União compreende somente o Ministério Público Federal e o do Trabalho sendo que o Ministério Públi…
Resolver questão →Questão #54202 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #54200 · Direito Geral
Sobre a advocacia e a defensoria pública pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #54179 · Direito Geral
Considerando que a divisão dos Poderes da União em Legislativo, Executivo e Judiciário constitui um dos Princípios Fundamentais da ordem constitucional brasileira, pode-se afirmar, no que diz respeito à relação existente entre os…
Resolver questão →Questão #54158 · Direito Geral
De acordo com a repartição de competências legislativas do Estado Federal Brasileiro,
Resolver questão →Questão #54157 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato o cargo:
Resolver questão →Questão #54139 · Direito Geral
Baseada na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #54138 · Direito Geral
Em matéria de financiamento da educação, prevê a Constituição da República que:
Resolver questão →Questão #54137 · Direito Geral
No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, encontra-se a denominada interpretação conforme a constituição que:
Resolver questão →Questão #54136 · Direito Geral
No campo das licitaçôes, havendo igualdade de condiçôes entre duas ou mais propostas, como critério de desempate:
Resolver questão →Questão #54135 · Direito Geral
A eleição pelo sistema proporcional e pelo princípio majoritário relaciona-se, respectivamente, aos
Resolver questão →Questão #54134 · Direito Geral
Assinale a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #54117 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #54116 · Direito Geral
Conceder-se-á "habeas-corpus":
Resolver questão →Questão #54115 · Direito Geral
Uma Constituição em que predominam, como seus elementos constitutivos, o princípio da subsidiariedade, o princípio do Estado mínimo e o princípio da não-intervenção ou da neutralidade, caracteriza, segundo a doutrina, a Constitui…
Resolver questão →Questão #54096 · Direito Geral
A Constituição Federal estabeleceu que "não haverá juízo ou tribunal de exceção". Analisando esse preceito, pode-se dizer que:
Resolver questão →Questão #54094 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que se escreve afirmação errônea no tocante à reversão de membro do Ministério Público à carreira.
Resolver questão →Questão #54064 · Direito Geral