Questão #59017 · Direito Geral
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Questão #59016 · Direito Geral
Suponha que nosso país subscreveu uma Convenção determinando o prazo máximo em que certa modalidade de ação judicial deverá estar julgada. Nesse caso, sabendo-se que não existe lei federal a respeito, para tornar efetivo esse dir…
Resolver questão →Questão #59015 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #59002 · Direito Geral
A norma do artigo 218, caput, da Constituição, segundo a qual “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas”, deve ser classificada como:
Resolver questão →Questão #58999 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #58986 · Direito Geral
Relativamente à nacionalidade prevista na CF, em cada uma das opçôes abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #58983 · Direito Geral
É direito fundamental do indivíduo, expressamente acolhido no texto da Constituição Federal, a
Resolver questão →Questão #58982 · Direito Geral
A Constituição brasileira assegura a todos o acesso à informação, mas resguarda o sigilo da fonte
Resolver questão →Questão #58975 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58964 · Direito Geral
Acórdão unânime de tribunal de justiça estadual, julgando apelação, entendeu admissível a ação de nunciação de obra nova - divergindo, no ponto, de decisão de outros tribunais - e, para julgá-la procedente, declarou incidentalmen…
Resolver questão →Questão #58961 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58949 · Direito Geral
Acerca das garantias da magistratura e das funçôes essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58948 · Direito Geral
Vetado parcialmente projeto de lei, a parte que mereceu sanção é promulgada e publicada pelo Presidente da República. Apreciado o veto pelo Congresso Nacional, este o rejeita. Neste caso, a parte que foi vetada, e agora é promulg…
Resolver questão →Questão #58934 · Direito Geral
É competência dos juízes federais processar e julgar a seguinte causa:
Resolver questão →Questão #58933 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito da disciplina constitucional dos empréstimos compulsórios.
Resolver questão →Questão #58932 · Direito Geral
Determinado município, para obter financiamento da Banco Mundial ( operação de crédito externo ), após aprovação da lei autorizadora, necessita de autorização do
Resolver questão →Questão #58913 · Direito Geral
Dispôe a legislação eleitoral brasileira:
Resolver questão →Questão #58906 · Direito Geral
Conforme preconiza a Constituição Federal, os cargos e empregos públicos são acessíveis:
Resolver questão →Questão #58894 · Direito Geral
Acerca do processo legislativo, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #58893 · Direito Geral