Questão #59199 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #59198 · Direito Geral
Sobre Territórios Federais só é falsa a seguinte proposição:
Resolver questão →Questão #59197 · Direito Geral
Aponte a única alínea inteiramente consentânea com o que dispôe a Constituição Federal sobre os empréstimos compulsórios:
Resolver questão →Questão #59196 · Direito Geral
O controle externo da atividade policial pode ser exercido pelo Ministério Público
Resolver questão →Questão #59195 · Direito Geral
Estabelece a Constituição Federal que toda atividade nuclear, em território nacional, somente será admitida para fins pacíficos e mediante
Resolver questão →Questão #59170 · Direito Geral
O remédio heroico contra ato lesivo ao meio ambiente é :
Resolver questão →Questão #59160 · Direito Geral
A sentença judicial que reconhece a prática de ato de improbidade administrativa por agente público, suspendendo-lhe os direitos políticos e tornando indisponível seus bens:
Resolver questão →Questão #59152 · Direito Geral
Dentro da ótica do processo legislativo constitucional, pode-se afirmar que o legislador constituinte, ao pretender resguardar determinadas matérias de caráter infraconstitucional contra alteraçôes volúveis e reiteradas, resolveu…
Resolver questão →Questão #59141 · Direito Geral
Pertencem à espécie dos denominados atos administrativos enunciativos:
Resolver questão →Questão #59127 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #59119 · Direito Geral
A Constituição que, resultante dos trabalhos de um órgão constituinte, sistematiza as ideias e princípios fundamentais da teoria política e do Direito Dominante no momento, quanto ao modo de sua elaboração, denomina-se:
Resolver questão →Questão #59104 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #59102 · Direito Geral
A Constituição Federal, ao acolher o princípio da separação de poderes,
Resolver questão →Questão #59093 · Direito Geral
Com pertinência à Constituição da República Federativa do Brasil em vigor assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #59092 · Direito Geral
A emenda á Constituição será promulgada com seu respectivo número de ordem:
Resolver questão →Questão #59079 · Direito Geral
Compete, privativamente, à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #59076 · Direito Geral
Assinale a alternativa em que se escreve afirmação errônea no tocante à reversão de membro do Ministério Público à carreira.
Resolver questão →Questão #59058 · Direito Geral
O Governador do Estado sancionou projeto da Assembleia Legislativa, sem iniciativa do Tribunal de Justiça, criando o Tribunal de Justiça Militar em unidade da Federação Brasileira, cuja Polícia Militar tem efetivo superior a 20.0…
Resolver questão →Questão #59043 · Direito Geral
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado:
Resolver questão →Questão #59019 · Direito Geral