Questão #58892 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #58884 · Direito Geral
Como decorrência da autonomia dos Estados-membros e Municípios e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #58883 · Direito Geral
Assinale a alternativa que não reproduz diretrizes norteadoras da parceria público-privada, prevista na lei 11.079/04.
Resolver questão →Questão #58851 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58840 · Direito Geral
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos.Em relação a aquisição, perda, suspensão e exercíc…
Resolver questão →Questão #58838 · Direito Geral
Aponte o enunciado em que as duas afirmaçôes a respeito do processo legislativo estão incorretas
Resolver questão →Questão #58829 · Direito Geral
Considerando-se a forma federativa, adotada pela Constituição brasileira, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #58815 · Direito Geral
No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tradicional bicameralismo federativo, a exigência do q…
Resolver questão →Questão #58814 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Resolver questão →Questão #58805 · Direito Geral
Ainda sobre o Poder Legislativo legislativo marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #58804 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #58788 · Direito Geral
Acerca do Conselho de Administração da Companhia, regulado pelos artigos 138 a 142 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #58777 · Direito Geral
Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal, entendeu que tal princípio…
Resolver questão →Questão #58776 · Direito Geral
Relacione as seguintes ideias com seus autores ou propagadores:1 - Conceitos de Poder Constituinte e Poderes constituídos.2 - Poder Moderador.3 - Poder Judiciário como controlador da constitucionalidade.4 - Conceito jurídico de C…
Resolver questão →Questão #58762 · Direito Geral
Quanto ao Estado de Defesa e Estado de Sítio, analise as afirmaçôes a seguir.I. O Presidente da República pode solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar estado de sítio para preservar ou restabelecer a ordem públi…
Resolver questão →Questão #58760 · Direito Geral
Com base na Constituição de 1988 podemos classificar os direitos fundamentais em:
Resolver questão →Questão #58756 · Direito Geral
A Constituição da República Federativa do Brasil enumerou no artigo 37, caput, os princípios fundamentais da Administração Pública. Considerando que tal enumeração não é casuística, a sequência em que esses princípios estão refer…
Resolver questão →Questão #58745 · Direito Geral
A Constituição da República, em seu art. 5º, dispôe acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos. Entre esses direitos, firma o texto constitucional o princípio do acesso ao Poder Judiciário, segundo o qual não se pode e…
Resolver questão →Questão #58744 · Direito Geral
Considerando os limites à auto-organização dos Estados-membros, as Constituiçôes estaduais podem:
Resolver questão →Questão #58743 · Direito Geral