Questão #58982

Direito Geral — Direito Constitucional

A Constituição brasileira assegura a todos o acesso à informação, mas resguarda o sigilo da fonte

A exclusivamente aos parlamentares. B a todos, em qualquer caso ou processo, como proteção ao princípio da intimidade. C aos parlamentares e aos servidores públicos em geral. D exclusivamente nos processos de natureza penal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?