Questão #58893

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a assertiva correta.

A Aos Estados pertencem as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. B Os lagos e rios que banhem mais de um Estado ou sirvam de limites com outros países são bens da União. C Todas as terras devolutas pertencem à União. D Os potenciais de energia hidráulica pertencem aos Estados-membros.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?