Questão #58906

Direito Geral - Direito Constitucional

Conforme preconiza a Constituição Federal, os cargos e empregos públicos são acessíveis:

A aos brasileiros natos apenas, na forma estabelecida em lei; B aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e aos estrangeiros, na forma da lei; C somente aos brasileiros natos ou naturalizados, na forma da lei; D somente aos brasileiros natos e estrangeiros naturalizados que preencham os requisitos exigidos por lei.

Direito Geral - Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?