Questão #1449117 · Direito Internacional Público · 2008
Questões encontradas
Questão #1446243 · Direito Ambiental · 2009
Quanto à Lei dos Crimes Ambientais, julgue os itens subsequentes.I. As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal …
Resolver questão →Questão #1442766 · Direito Constitucional · 2009
Os princípios da supremacia e da rigidez constitucionais impõemque as normas infraconstitucionais e constitucionais derivadasestejam adequadas, formal e materialmente, ao texto da CF, sobpena de declaração de inconstitucionalidad…
Resolver questão →Questão #1441971 · Direito Ambiental · 2009
No que se refere à Resolução nº 237/97, que regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental, estabelecidos na Política Nacional do MeioAmbiente, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1441612 · Direito Ambiental · 2009
De acordo com o que estabelece a legisção de combate aos crimes ambientais,
Resolver questão →Questão #1441082 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. O agente que concede licença ambiental em desacordo com a legislação comete crime próprio, de ação penal pública incondicionada e que não admite a modalidade culposa.
Resolver questão →Questão #1441041 · Direito Ambiental · 2009
Acerca dos institutos de direito ambiental, julgue os itenssubsequentes. Considere que Salatiel, brasileiro naturalizado alemão, engenheiro industrial, depois de morar no exterior por mais de dez anos, trouxe para o Brasil sua mu…
Resolver questão →Questão #1440333 · Controle Externo · 2009
Inspeções e auditorias são tipos ou formas de fiscalização comumente utilizados para que o órgão de contas atinja o fim de suas atividades, previstas constitucionalmente. A esse respeito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439051 · Medicina · 2009
O aspecto ecocardiográfico da cardiopatia denominada ventrículo não compactado, caracteriza-se por:
Resolver questão →Questão #1438118 · Direito Penal · 2009
A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436503 · Direito Ambiental · 2009
Com relação à tutela penal do meio ambiente, julgue os itensseguintes. As pessoas físicas e as jurídicas estão sujeitas às mesmas sanções penais decorrentes da prática de crime ambiental, quais sejam: penas privativas de liberdad…
Resolver questão →Questão #1436228 · Direito Ambiental · 2009
Sobre os crimes contra o meio ambiente, marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1435761 · Direito Ambiental · 2009
A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica
Resolver questão →Questão #1434011 · Direito Ambiental · 2009
Tendo-se presente o regulado na Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais), considere as assertivas abaixo.I- As condutas e as atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitam os infratores, pessoas fÌsicas ou jurÌdic…
Resolver questão →Questão #1433687 · Legislação de Trânsito · 2009
O Certificado de Registro de Veículo (CRV) é documento obrigatório para proprietários de veículos automotores. A expedição de novo CRV deverá ser imediata quando
Resolver questão →Questão #1433624 · Direito Tributário · 2009
No que respeita à moratória, conforme disciplinada no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1432325 · Direito Ambiental · 2009
Considerando a legislação acerca dos crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e o Código Eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431323 · Direito Ambiental · 2009
Pelo disposto na Constituição Federal, em especial no seu artigo 225, e na Lei Federal n o 9.605/98, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções…
Resolver questão →Questão #1429771 · Direito Ambiental · 2009
Segundo o Artigo 8º da Lei nº 9.605/98 as penas restritivas de direito são:
Resolver questão →Questão #1429228 · Concursos · 2009