Questão #1484252 · Direito Ambiental · 2007
Questões encontradas
Questão #1482950 · Direito Ambiental · 2007
Acerca da lei que dispõe sobre crimes ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480174 · Direito Ambiental · 2007
A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes. No caso de crime societário praticado contra o meio ambiente, mediante conduta relacionada a poluição sonora, a autoria nem sempre se mostra claramente comprovada, não se ex…
Resolver questão →Questão #1480005 · Direito Ambiental · 2007
Entre as circunstâncias que agravam a pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais estão a
Resolver questão →Questão #1468001 · Direito Ambiental · 2008
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgueos itens a seguir. Considere que um fazendeiro, nos limites de sua propriedade rural, abata espécime da fauna silvestre brasileira sem autorização do órgão competent…
Resolver questão →Questão #1466120 · Direito Ambiental · 2008
Segundo a Lei 9605/98, as penas restritivas de direito por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente estão relacionadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1465044 · Concursos · 2008
Segundo Ageu Ramos (Incorporação Imobiliária – Roteiro para Avaliação de Projetos), no projeto de uma garagem, a qualidade do projeto da rampa de acesso é melhorada quando se projeta uma largura mínima confortável. Para um trecho…
Resolver questão →Questão #1463756 · Direito Penal · 2008
No que concerne às leis penais especiais, julgue os itens a seguir. Os crimes contra as finanças públicas admitem modalidade culposa e requerem o resultado naturalístico para a sua consumação.
Resolver questão →Questão #1463396 · Direito Ambiental · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Juvenal, penalmente responsável, com intuito comercial e sem auto…
Resolver questão →Questão #1461711 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Considere as seguintes assertivas a respeito das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente: I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, …
Resolver questão →Questão #1461120 · Direito Ambiental · 2008
Assinale a alternativa correta com relação às sanções penais e administrativas relativas a crimes ambientais:
Resolver questão →Questão #1460348 · Direito Constitucional · 2008
Nas questões de n. 72 a 85, assinale a alternativa CORRETA, considerandoas assertivas fornecidas. O controle concentrado de constitucionalidade manifesta-se através de diversas formas no âmbito da Constituição da República.
Resolver questão →Questão #1458686 · Direito Ambiental · 2008
Acerca das disposições expressas na legislação ambiental, julgueos itens a seguir. Constitui crime cuja pena é de seis meses a um ano e multa matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou e…
Resolver questão →Questão #1457138 · Direito Ambiental · 2008
Em relação aos crimes contra o meio ambiente, julgue os itensque se seguem. Em processo que trate de crime ambiental, admite-se suspensão condicional, caso em que a declaração da extinção de punibilidade dependerá de laudo de con…
Resolver questão →Questão #1454130 · Direito Ambiental · 2008
Hoje, em vez de criticar, devemos reconhecer que alegislação penal brasileira admite a responsabilidade criminal depessoas jurídicas e procurar melhorar a nova sistemática. Emsuma, alterando a posição anterior, hoje reconhecemos …
Resolver questão →Questão #1451417 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Com relação ao direito de empresa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451354 · Direito da Criança e do Adolescente · 2008
Tendo por base o ECA, julgue os itens a seguir.I O ECA considera criança a pessoa de até doze anos de idade completos e, adolescente, aquela entre treze e dezoito anos de idade. II Se a carência de recursos materiais causar impac…
Resolver questão →Questão #1451333 · Direito Ambiental · 2008
Hoje, em vez de criticar, devemos reconhecer que alegislação penal brasileira admite a responsabilidade criminal depessoas jurídicas e procurar melhorar a nova sistemática. Emsuma, alterando a posição anterior, hoje reconhecemos …
Resolver questão →Questão #1450262 · Direito Ambiental · 2008
Em relação aos crimes contra o meio ambiente, julgue os itensque se seguem. Esses crimes submetem-se à ação penal pública incondicionada e não admitem a transação penal, pois são crimes de ofensividade máxima, que atingem toda a …
Resolver questão →Questão #1449360 · Direito Ambiental · 2008