Questão #14357612009

Direito Ambiental — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

A ação de pichar a Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá tipifica

A o crime de dano previsto no Código Penal. B o crime de dano qualificado, previsto no Código Penal, tendo em vista que o bem jurídico protegido é bem público. C o crime de dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico previsto no art. 165 do Código Penal. D em função do princípio da especialidade, o crime previsto no art. 65 da Lei de Crimes Ambientais consistente em grafitar ou por outro meio conspurcar monumento urbano. E em função do princípio da subsidiariedade, contravenção penal não punida com pena de reclusão.

Direito Ambiental — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Uma questão respondida. E as próximas?