Questão #14381182009

Direito Penal — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.

A Em legítima defesa encontra-se aquele que, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual, iminente ou futura, a direito seu ou de outrem. B A coação irresistível exclui a conduta criminosa do agente que, em tese, praticou um fato típico. C A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de infração penal no ordenamento jurídico brasileiro. D O agente que atua no estrito cumprimento do dever legal é isento de responsabilização criminal pelo excesso doloso ou culposo.

Direito Penal — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Uma questão respondida. E as próximas?