Questão #14491172008

Direito Internacional Público — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Entende-se por Mercado Comum um tipo de integração regional caracterizado por:

A eliminação das barreiras comerciais tarifárias e não- -tarifárias e harmonização das políticas comerciais, sociais e regulatórias dos países membros. B eliminação das barreiras comerciais tarifárias e não- -tarifárias. C eliminação das barreiras comerciais tarifárias e não- -tarifárias, harmonização das políticas comerciais, sociais e regulatórias dos países membros mais o estabelecimento de moeda comum. D negociações de reduções tarifárias com o intuito de fomentar o intercâmbio de setores da economia entre os países signatários. E criação de área livre de tributos e encargos de todas as naturezas.

Direito Internacional Público — Lei nº 9.605 1998 lei dos crimes ambientais

Uma questão respondida. E as próximas?