Questão #1428631 · Direito Ambiental · 2009
Questões encontradas
Questão #1428626 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente que pratica crime ambiental é causa de exclusão da ilicitude.
Resolver questão →Questão #1428380 · Direito Ambiental · 2009
A pena de multa nos crimes ambientais poderá ser aumentada até
Resolver questão →Questão #1427460 · Direito Ambiental · 2009
O jornal Diário do Pará publicou resultado de uma pesquisa, realizada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que informa que 27% das edifcações da capital paraense e região encontram- se pichadas e que dez …
Resolver questão →Questão #1424796 · Engenharia Civil · 2009
Em relação às Cartas Patrimoniais publicadas pelo IPHAN, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1424283 · Direito Penal · 2009
Analise os seguintes enunciados, considerando somente as disposições da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções aplicáveis pela prática de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. I. No âmbito dos crimes ambientais, t…
Resolver questão →Questão #1422653 · Direito da Criança e do Adolescente · 2009
Em setembro de 2000, os governos de 189 países assinaram a Declaração do Milênio, da qual se originaram os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Essas nações comprometeram-se a alcançar tais objetivos até 2015. Pau…
Resolver questão →Questão #1421075 · Direito Administrativo · 2009
Na sua origem, a rubrica Restos a Pagar destinava-se a compatibilizar o término do exercício financeiro com a continuidade da Administração Pública. Com o passar do tempo, os valores contabilizados nessa rubrica passaram a ser ma…
Resolver questão →Questão #1420546 · Direito Processual Penal · 2009
Adamastor compareceu à delegacia de polícia para dar declarações acerca de um latrocínio que ocorrera na noite anterior. Durante a oitiva, o delegado determinou a prisão de Adamastor por suspeitar de sua participação no crime. Co…
Resolver questão →Questão #1419364 · Direito Ambiental · 2009
Acerca da Lei de Crimes Ambientais, julgue os itens a seguir. A pessoa jurídica poderá ser responsabilizada penalmente pela prática de crime ambiental, estando sujeita a pena de prestação de serviços à comunidade.
Resolver questão →Questão #1416895 · Direito Tributário · 2009
Com base no Direito Tributário, julgue os itens que se seguem. Suponha que determinado tributo criado pela União, com base em sua competência tributária residual, tenha o produto de sua arrecadação destinado à formação de reserva…
Resolver questão →Questão #1411336 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Defesa e proteção das pessoas idosas.
Resolver questão →Questão #1409923 · Medicina · 2010
A necrose miocárdica, uma vez estabelecida, resulta em alteração permanente da mobilidade da parede verificada no ecocardiograma.O grau de envolvimento transmural requerido antes que a parede se torne anormal é
Resolver questão →Questão #1407730 · Direito Ambiental · 2010
Com relação à proteção ambiental, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404485 · Direito Administrativo · 2010
Dadas as assertivas abaixo sobre Poderes Administrativos e atividades interventivas do Estado, assinale a alternativa correta. I. O denominado Poder de Polícia, também conhecido como Polícia Administrativa, é um dos Poderes Admin…
Resolver questão →Questão #1404473 · Saúde Pública · 2010
A lei Federal 8142/90, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. Em relação aos Conselhos Municipais de Saúde assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1399364 · Direito Ambiental · 2010
É requisito para a responsabilização penal da pessoa jurídica, pela prática de algum dos crimes previstos na Lei Federal 9.605/98,
Resolver questão →Questão #1399005 · Direito Processual Civil · 2010
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1398326 · Direito Ambiental · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1397758 · Direito do Trabalho · 2010