Questão #1523249 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1523248 · Concursos · 2003
Sobre o controle de constitucionalidade por via de exceção é válido afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523247 · Direito Processual Civil · 2003
Em relação às medidas provisórias I - é vedada sua edição sobre matéria reservada a lei complementar; II - sendo formalmente rejeitada, admite-se sua reedição apenas uma vez; III - sua votação será iniciada no Senado Federal; IV …
Resolver questão →Questão #1523246 · Direito Constitucional · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - A ação de consignação em pagamento é cabível na Justiça do Trabalho, por exemplo, se o empregado se negar a receber as verbas que lhe são devidas. Quando se trat…
Resolver questão →Questão #1523245 · Direito Constitucional · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - Entre os princípios que também informam as provas no processo do trabalho consta o do livre convencimento do juiz na sua apreciação. Porém, por força de lei, o j…
Resolver questão →Questão #1523244 · Direito Processual Civil · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta incorreta: I - O conceito de parte, via de regra, limita-se a autor e réu. Há casos, no processo trabalhista, porém, que o terceiro interveniente, a exemplo do sucessor (sucess…
Resolver questão →Questão #1523243 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Depende de prévia e expressa autorização do Banco Central do Brasil a prática, pelo liquidante de instituição financeira em liquidação extrajudicial, dos seguintes atos:
Resolver questão →Questão #1523242 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
De acordo com a Lei n° 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), no tocante à forma de circulação, as ações classificam-se em:
Resolver questão →Questão #1523241 · Direito Previdenciário · 2003
Em se tratando do benefício de assistência social, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523240 · Direito Previdenciário · 2003
Considerando os princípios e regras gerais pertinentes à seguridade social, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523239 · Direito Civil · 2003
A capacidade para suceder, em se tratando de fatos anormais, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro atualmente em vigor, será regulada por:
Resolver questão →Questão #1523238 · Direito Processual Civil · 2003
Ao juiz é vedado, ao prolatar a sentença:
Resolver questão →Questão #1523237 · Direito Processual Civil · 2003
Em se tratando de antecipação de tutela prevista no artigo 273 do CPC, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523236 · Direito Processual Civil · 2003
Não cabe ao juiz:
Resolver questão →Questão #1523235 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Assinale a alternativa que contém apenas pessoas jurídicas de direito privado:
Resolver questão →Questão #1523234 · Direito do Consumidor · 2003
Nos termos do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor, aprovado pela Lei n. 8.078, de 11.09.90, para desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade fornecedora:
Resolver questão →Questão #1523233 · Direito Processual Penal · 2003
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #1523232 · Direito Processual Civil · 2003
Em matéria de competência, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523231 · Direito Processual Penal · 2003
Tendo-se em conta as garantias processuais penais inscritas no art. 5º da Constituição Federal, é correto afirmar-se que:
Resolver questão →Questão #1523230 · Direito Processual Penal · 2003