Questão #15232492003

Concursos públicos — espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução

Dependem de prova os fatos:

A afirmados por uma parte e confessados extrajudicialmente pela parte contrária; B em cujo favor milita presunção legal de existência de veracidade; C admitidos, no processo, como incontroversos; D apresentados por uma parte e rebatidos pela outra; E notórios.

Concursos públicos — espécies normativas: medida provisória, lei delegada, decreto legislativo e resolução

Uma questão respondida. E as próximas?