Questão #1523229 · Concursos · 2003
Questões encontradas
Questão #1523228 · Concursos · 2003
O princípio constitucional da legalidade (Art. 5º, II, da CF), quando aplicado ao direito tributário, levando em conta a fiscalização e o controle sobre o comércio exterior; essenciais à defesa dos interesses fazendários nacionai…
Resolver questão →Questão #1523227 · Concursos · 2003
Diante de iminente confronto bélico externo, a União poderá instituir:
Resolver questão →Questão #1523226 · Direito Constitucional · 2003
Tratando-se de desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1523225 · Direito Constitucional · 2003
Em virtude da Constituição Federal em vigor, o mandado de injunção será concedido:
Resolver questão →Questão #1523224 · Direito Constitucional · 2003
Nos termos da Constituição Federal vigente, não compete aos Estados da Federação e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1523223 · Direito Administrativo · 2003
Podem propor ação de inconstitucionalidade, por força da Constituição Federal vigente:
Resolver questão →Questão #1523222 · Direito Constitucional · 2003
A competência penal para julgar Desembargador do Tribunal de Justiça de Estado da Federação, acusado da prática de crime comum, é do
Resolver questão →Questão #1523221 · Direito Constitucional · 2003
Observe as proposições abaixo: I. Far-se-á a liquidação por artigos quando a determinação do valor da condenação depender de cálculos aritméticos baseados em dados existentes em poder do devedor. II. Constitui título executivo ju…
Resolver questão →Questão #1523220 · Direito Constitucional · 2003
A intimação do Ministério Público, na sede do juízo, será feita
Resolver questão →Questão #1523219 · Concursos · 2003
A quebra da mola de suspensão de um veículo pode ter como causa
Resolver questão →Questão #1523218 · Mecânica de Autos · 2003
Fumaça branco - azulada no escapamento durante as acelerações significa
Resolver questão →Questão #1523217 · Mecânica de Autos · 2003
Um condutor verifica, antes de iniciar uma viagem, que os pneus do seu veículo estão desgastados. Nessa situação, a atitude correta é
Resolver questão →Questão #1523216 · Mecânica de Autos · 2003
A velocidade máxima permitida para os automóveis em uma rodovia, quando não houver sinalização específica, é
Resolver questão →Questão #1523215 · Legislação de Trânsito · 2003
Para responder a questão considere o Regime da Lei no 8.112/90. NÃO é considerado como de efetivo exercício o afastamento em virtude de
Resolver questão →Questão #1523214 · Direito Administrativo · 2003
Para responder a questão considere o Regime da Lei no 8.112/90. NÃO é motivo de vacância de cargo público a
Resolver questão →Questão #1523213 · Direito Administrativo · 2003
A Constituição proíbe a instituição de pena de
Resolver questão →Questão #1523212 · Direito Constitucional · 2003
O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm sede
Resolver questão →Questão #1523211 · Direito Civil · 2003
A personalidade é objeto de direito e consiste num conjunto de caracteres próprios da pessoa. Logo, NÃO são considerados caracteres do direito de personalidade, a
Resolver questão →Questão #1523210 · Direito Civil · 2003